Regulamentação Brasil
Educação a Distância
Apanhado geral sobre as regulamentações no país
Documento de recomendações do Grupo de Trabalho EAD no Ensino Superior (GTEADS/MEC/SESu)
"Ações estratégicas em educação superior a distância em âmbito nacional"
Programa Universidade Aberta do Brasil
Decreto UAB - Decreto n° 5.800, de 8 de junho de 2006
Trata sobre as disposições do Programa Universidade Aberta do Brasil.
Edital de 2005
Edital de 2006
Secretaria de Educação a Distância
Referenciais de qualidade para cursos a distância.
Relatório de 2002 da Comissão Assessora para Educação Superior a Distância
Trata sobre o contexto atual da EAD, elementos essenciais e proposta de regulamentação.